Moradia digna e Patrimônio : o que tem a ver?
A relação entre moradia digna e patrimônio nas cidades de São João Del Rei e Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, reflete uma interação complexa e multifacetada. Como podemos garantir moradia digna enquanto preservamos nosso legado histórico e cultural? Nesta newsletter, exploramos essa interseção desafiadora e as iniciativas em andamento para enfrentar essa questão.
Duas Cidades de Histórias e Desafios
No período da exploração aurífera , São João Del Rei experimentou um crescimento significativo, resultando em um legado de arquitetura colonial, eclética, proto-moderna e art-déco. Esta riqueza arquitetônica, reconhecida e protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, constitui um valioso patrimônio cultural e histórico. Ao mesmo tempo, com o declínio do ciclo do ouro e a transformação de São João Del Rei em um entreposto comercial, houve um desenvolvimento urbano que se estendeu para além do núcleo histórico, especialmente nas áreas periféricas.
Reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO, Ouro Preto é um retrato da diversidade de regimes de tombamento sob diretrizes diversas que muitas vezes confundem os cidadãos que nela residem. A desigualdade socioeconômica entre os moradores das distintas áreas de proteção adiciona outra camada a este panorama, influenciando diretamente no acesso à informação e nos serviços de adequação residencial.
O Crescimento e a Necessidade de Moradia
A partir dos anos 1970, São João del Tei começou a receber um fluxo de migrantes das zonas rurais e cidades vizinhas, resultando na formação de periferias como o Bonfim, Guarda-Mor, Senhor dos Montes, São Geraldo, São Dimas, entre outros. Estas áreas, muitas vezes desprovidas de infraestrutura e serviços urbanos adequados, refletem um desafio contemporâneo: como proporcionar moradia digna enquanto se preserva o rico patrimônio cultural e histórico. A cidade, portanto, enfrenta o desafio de equilibrar a preservação do patrimônio com a necessidade de expansão urbana e moradia acessível. As políticas de preservação, como as estabelecidas pelo CMPPC e pelo Plano Diretor, são essenciais para proteger o patrimônio histórico, mas também precisam ser integradas com estratégias para promover o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
À sombra da Serra de Ouro Preto, nos bairros a oeste, reside uma população densa e diversa, que encara a precariedade habitacional frente a um cenário de patrimônio cultural rigorosamente protegido. A necessidade de moradia digna não é apenas um anseio, mas uma demanda urgente, sobretudo nas áreas de Área de proteção (AP 01), onde a preservação e a vida cotidiana devem encontrar um equilíbrio sustentável.
Projetos Inovadores em Ação
O envolvimento da comunidade local é crucial neste processo. Projetos que visam integrar a população residente na preservação do patrimônio, ao mesmo tempo que abordam suas necessidades de moradia, podem ajudar a criar uma conexão mais profunda entre os moradores e seu patrimônio cultural. A educação patrimonial, particularmente entre as crianças e jovens, é um aspecto fundamental para fomentar uma apreciação pelo patrimônio histórico e cultural e para a formação de uma identidade cultural coletiva.
Estamos enfrentando esse desafio de frente, com o apoio de dois editais de patrocínio do CAU/MG para o ano de 2023. O primeiro, focado em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), é intitulado “Moradia Digna, um direito seu” e o segundo edital é dedicado ao Patrimônio Cultural.
Guias didáticos, elaborados pela comunidade e para a comunidade, visam simplificar as diretrizes de tombamento e incentivar a participação popular no processo de preservação. Estes esforços buscam não apenas proteger, mas também empoderar os residentes, dando-lhes as ferramentas para que sejam protagonistas na proteção e valorização do seu entorno histórico.
Edital de Patrimônio Cultural
As cidades históricas de Ouro Preto e São João Del Rei receberam iniciativas para a preservação do patrimônio cultural e a educação da comunidade, com a execução da Arquitetas Nômades e patrocínio do CAU/MG na modalidade Patrimônio Cultural.
O projeto “Guia para moradores do centro histórico e entorno” em Ouro Preto da A3EM focou em capacitar profissionais, estudantes e moradores sobre como preservar e melhorar habitações em áreas tombadas, abrangendo a área do Morro da Queimada . Em São João del Rei, o projeto da Projeto Social Criança, Atleta, Cidadã (CAC) teve como diferencial as oficinas com crianças do projeto. Ambos os projetos engajam estudantes e profissionais de arquitetura, engenharia civil e áreas afins, em atividades que incluíram oficinas didáticas e orientação à comunidade.
Encontros virtuais
Em Ouro Preto os encontros preparatórios ocorreram da seguinte forma
- regimes e diretrizes de tombamento aos quais a área está submetida, com principais restrições e potencial construtivo; (Maria Raquel – ex-chefe do ETOP IPHAN)
- instituições e trâmites burocráticos para permissões e regularização; (Anderson – Arquiteto PMOP)
- assistência técnica social pela Prefeitura, pela Escola de Minas, outras alternativas para assistência técnica social e possíveis fomentos financeiros; (Amanda – Arquitetas Nômades)
- patologias e áreas de risco: como identificar e corrigir patologias construtivas em estágio inicial, como identificar e quem acionar em situações de risco. (Neri -Defesa Civil PMOP e Bruna – Professora de Patologias DECIV UFOP)
Em São João del Rei os encontros online tiveras os temas:
1-Abertura do Projeto – apresentação e explicação geral Gestão do Patrimônio Cultural (Convidada : Nathalia Larsen – Presidente do CMPPC)
2- Guia dos Bens Edificados e Mapa do Patrimônio (Convidadas: Ana Raposo -antiga Diretora de Cultura e Gerente de Planejamento na Prefeitura de São João del-Rei; Lia Lombardi – diretora da Igarapé Produtora, estando à frente do projeto “Mapa do Patrimônio”)
3- Diretrizes do Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural e aprovação de projetos no IPHAN. (Convidados: Raymara Gama – ETSJ IPHAN; Roberto Miranda – Arquiteto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de SJDR, cedido ao CMPPC)
4- Direito e Patrimônio Cultural (Convidado: Carlos Magno de Souza Paiva- Um dos escritores do Manual para quem vive em casas tombadas)
Ficou curioso? Além do link do livro acima conheça um pouco mais das iniciativas que foram referência para esse projeto:
Conheça o Mapa do Patrimônio
Baixe o Guia de bens Edificados de São João del Rei
